Esta política de privacidade explica como nós – tudobike.pt, operada pela Blurby Kft, Kecskemeti utca 5, 1053 Budapeste, Hungria (adiante designada por “nós”, “nosso” ou “tudobike.pt”) – recolhemos, tratamos e utilizamos os seus dados pessoais quando visita o nosso website tudobike.pt ou quando nos contacta por outros meios.
Levamos a proteção da sua privacidade muito a sério e tratamos os seus dados de acordo com os regulamentos aplicáveis da UE (em particular, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD) e a legislação nacional em vigor.
1. Que dados recolhemos?
1.1 Dados de encomenda e contactos
- Ao encomendar: Quando encomenda produtos na nossa loja, recolhemos os dados necessários para processar a sua encomenda (por exemplo, nome e apelido, morada de faturação e de entrega, endereço de e-mail, informações de pagamento).
- Ao criar uma conta de cliente: Se optar (voluntariamente) por criar uma conta de cliente, também guardaremos a palavra-passe que escolheu para facilitar futuras encomendas.
- Ao contactar-nos: Se nos contactar por e-mail para [email protected] ou através do nosso chat de apoio ao cliente, recolhemos os dados que nos fornecer voluntariamente (por exemplo, nome, endereço de e-mail e o conteúdo da sua questão).
1.2 Newsletter e marketing Se subscrever a nossa newsletter (com o seu consentimento), utilizaremos o seu endereço de e-mail para lhe enviar informações sobre os nossos produtos, ofertas e campanhas. Pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento. As instruções para o fazer encontram-se na própria newsletter ou no ponto 5 “Os seus direitos”.
1.3 Utilização do website e cookies
- Ficheiros de registo (Log files): Cada vez que visita o website, determinados dados técnicos são transmitidos automaticamente para os nossos servidores, onde são guardados temporariamente (por exemplo, endereço IP, data e hora da visita, páginas visitadas, tipo de navegador, sistema operativo). Isto é feito para garantir a funcionalidade e a segurança do website.
- Cookies e tecnologias semelhantes: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir as funções básicas do site, realizar análises estatísticas para melhorar a nossa oferta e (caso tenha dado o seu consentimento) mostrar conteúdos relevantes ou publicidade personalizada. Poderá encontrar informações detalhadas na nossa Política de Cookies.
2. Finalidade e base legal para o tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos lícitos:
- 2.1 Cumprimento do contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD): O objetivo principal do tratamento é a execução do contrato de compra e venda, o que inclui o processamento da encomenda, o processamento do pagamento, a entrega e a resposta a questões relacionadas com o contrato.
- 2.2 Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD): Para garantir a segurança informática e o funcionamento do website, bem como para analisar a utilização do website com o objetivo de otimizar os nossos serviços.
- 2.3 Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD): Para o envio de newsletters eletrónicas ou para a utilização de determinados cookies de análise e marketing. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
- 2.4 Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD): Para cumprir obrigações legais de conservação de documentos resultantes, por exemplo, de regulamentos contabilísticos ou fiscais.
3. Transferência de dados para terceiros
- 3.1 Prestadores de serviços (Subcontratantes): Utilizamos prestadores de serviços externos que nos apoiam nos nossos processos (por exemplo, empresas de transporte como CTT ou DPD, prestadores de serviços de pagamento, alojamento de TI). Estes prestadores de serviços têm acesso apenas aos dados estritamente necessários para o desempenho das suas funções.
- 3.2 Transferência para países terceiros: A transferência dos seus dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) só ocorre se a Comissão Europeia tiver decidido que o país em causa possui um nível de proteção adequado ou se tiverem sido celebradas cláusulas contratuais-tipo da UE.
4. Prazo de conservação e eliminação de dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para a finalidade do tratamento ou enquanto for exigido pelos prazos legais de conservação (por exemplo, arquivo de faturas de acordo com a legislação fiscal e contabilística). Após esse período, os dados são sistematicamente eliminados ou anonimizados.
5. Os seus direitos
De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:
- 5.1 Direito de acesso (Art. 15.º RGPD): Pode solicitar informações sobre quais dos seus dados pessoais estamos a tratar.
- 5.2 Direito de retificação (Art. 16.º RGPD): Pode solicitar a correção de dados incorretos ou a conclusão de dados incompletos.
- 5.3 Direito ao apagamento (Art. 17.º RGPD): Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”) se não houver justificação legal para a sua conservação contínua.
- 5.4 Direito à limitação do tratamento (Art. 18.º RGPD): Em determinados casos, pode solicitar que o tratamento dos seus dados seja limitado.
- 5.5 Direito à portabilidade dos dados (Art. 20.º RGPD): Pode solicitar o recebimento dos seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
- 5.6 Direito de oposição (Art. 21.º RGPD): Tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento de dados baseado num interesse legítimo ou realizado para fins de marketing direto.
- 5.7 Direito a retirar o consentimento (Art. 7.º, n.º 3 RGPD): Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento (por exemplo, para a newsletter), com efeitos para o futuro.
- 5.8 Direito de apresentar reclamação (Art. 77.º RGPD): Tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa (www.cnpd.pt).
6. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas (de acordo com o Art. 32.º do RGPD) para proteger os seus dados contra perda, destruição ou acesso não autorizado. Isto inclui a transmissão encriptada de dados através do nosso website (SSL/TLS).
7. Contactos para questões de proteção de dados
O Responsável pelo Tratamento de Dados, de acordo com o RGPD, é: Blurby Kft Kecskemeti utca 5 1053 Budapeste, Hungria E-mail: [email protected] (Atenção: não oferecemos apoio telefónico).
8. Alterações a esta política de privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade sempre que necessário, a fim de a adaptar a alterações legais ou técnicas. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website tudobike.pt.